Informações sobre Tratamento de Dados Pessoais

O Município de Loulé é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste formulário. O Município nomeou um encarregado de proteção de dados pessoais, que pode ser contactado através do email dpo@cm-loule.pt.

Os dados pessoais recolhidos são necessários para a realização da Gala de Desporto, para cumprimento das competências e atribuições legais do Município e do interesse público, sendo esse o fundamento para o tratamento dos dados recolhidos. Os dados de contacto recolhidos não serão divulgados. Os restantes dados recolhidos serão divulgados para efeitos da realização da referida Gala.

A Câmara Municipal de Almada respeita as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais constantes do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), aprovado pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, bem como demais legislação aplicável.

Os dados tratados podem ser transmitidos a terceiros para cumprimento de obrigações legais ou contratuais, incluindo autoridades judiciais ou administrativas e fornecedores, designadamente a ANAGRAM MOMENT UNIPESSOAL LDA.

Nos termos da legislação de proteção de dados pessoais, é garantido o direito de acesso, atualização, retificação, portabilidade, limitação, oposição e apagamento dos seus dados pessoais. O exercício destes direitos pode ser realizado através do seguinte endereço de correio eletrónico dpo@cm-loule.pt. Assiste-lhe ainda o direito de apresentar reclamações perante a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Para mais informações consulte a Política de proteção de dados do Município.